0003896-24.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS

CPF 036.***.***-13

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 11:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 11:25

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:19

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:19

Juntada de Certidão

14/01/2026, 22:01

Prejudicado o recurso ALESSANDRO SILVA DOS SANTOS - CPF: 036.779.892-13 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:53

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

23/09/2024, 12:53

Conclusos para decisão

28/08/2024, 09:34

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

10/07/2024, 12:21

Conclusos para admissibilidade recursal

08/07/2024, 09:36

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 22:01

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:53

TipoProcessoDocumento#64

•23/09/2024, 12:53

TipoProcessoDocumento#64

•10/07/2024, 12:21

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 13:56

TipoProcessoDocumento#216

•04/07/2024, 13:56

TipoProcessoDocumento#53

•04/06/2024, 11:06

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19