0001667-85.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 01

Partes do Processo

MARIA DOMINGAS DO NASCIMENTO CARDOSO

CPF 014.***.***-69

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 13:20

Decorrido prazo de MARIA DOMINGAS DO NASCIMENTO CARDOSO em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:08

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2026

20/03/2026, 02:10

Recebidos os autos

20/02/2026, 11:14

Processo Reativado

20/02/2026, 11:14

Juntada de decisão

20/02/2026, 11:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 10:08

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:54

Conclusos para decisão

05/06/2024, 12:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 11:34

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 14:50

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 14:50

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 13:07

Decisão

•28/08/2024, 09:16

Decisão

•09/07/2024, 12:23

Decisão

•18/06/2024, 10:54

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 11:34

Sentença

•03/05/2024, 14:50