0049761-70.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

CLEBSON ROCHA SOBRINHO

CPF 019.***.***-28

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/02/2026, 13:16

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:45

Processo Reativado

13/02/2026, 10:45

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

09/07/2024, 13:06

Decorrido prazo de RICARDO SIQUEIRA GONCALVES em 08/07/2024 23:59.

09/07/2024, 00:32

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

04/07/2024, 16:20

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:13

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/06/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:26

Conclusos para despacho

10/06/2024, 10:56

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

10/06/2024, 08:43

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 16:23

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:16

Decisão

•28/08/2024, 20:33

Decisão

•10/07/2024, 12:21

Despacho

•11/06/2024, 11:26

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 16:23

Sentença

•06/05/2024, 13:03