0001528-70.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/10/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

EMILLY CAMILLY MENEZ MARREIROS

CPF 060.***.***-36

Autor

CLEICY BARARUA MENEZ

CPF 861.***.***-68

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:00

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de EMILLY CAMILLY MENEZ MARREIROS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de CLEICY BARARUA MENEZ em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:04

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:55

Processo Reativado

20/02/2026, 08:55

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

17/07/2024, 21:02

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 15:20

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

18/06/2024, 14:01

Conclusos para despacho

18/06/2024, 14:01

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 14:52

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:59

Decisão

•19/07/2024, 08:30

Despacho

•18/06/2024, 15:20

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 14:52

Sentença

•03/05/2024, 16:23