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0002188-58.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
DENIELSON MIRA GOMES
CPF 839.***.***-15
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
18/03/2026, 13:10Juntada de decisão
20/02/2026, 11:07Recebidos os autos
20/02/2026, 11:07Processo Reativado
20/02/2026, 11:07Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
25/07/2024, 12:21Juntada de Certidão
25/07/2024, 12:20Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024, 09:00Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 10:39Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:17Arquivado Definitivamente
07/04/2024, 19:30Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 08:33Conclusos para julgamento
15/03/2024, 19:04Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/03/2024, 15:44Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
19/02/2023, 15:46Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 14:08
Decisão
•31/07/2024, 16:43
Documento de Comprovação
•17/07/2024, 09:00
Sentença
•22/03/2024, 08:33
Certidão
•14/09/2021, 18:42