0002188-58.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

25/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

DENIELSON MIRA GOMES

CPF 839.***.***-15

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 11:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 11:07

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de DENIELSON MIRA GOMES em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Confirmada a comunicação eletrônica

29/01/2026, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:20

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:20

Juntada de Certidão

14/01/2026, 23:53

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

14/01/2026, 23:53

Prejudicado o recurso DENIELSON MIRA GOMES - CPF: 839.980.552-15 (RECORRENTE)

19/12/2025, 14:08

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:52

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

31/07/2024, 16:43

Conclusos para admissibilidade recursal

29/07/2024, 10:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•14/01/2026, 23:53

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 14:08

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2024, 16:43

TipoProcessoDocumento#53

•17/07/2024, 09:00

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:33