0002373-96.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2021

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

ELIAS JOZAFA FARIAS DOS REIS

CPF 084.***.***-21

Autor

MARCILENE FARIAS FERREIRA

CPF 050.***.***-58

Autor

JESSICA INGRID FARIAS DOS REIS

CPF 084.***.***-05

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

11/03/2026, 23:42

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:51

Processo Reativado

20/02/2026, 08:51

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/07/2024, 09:24

Juntada de Certidão

26/07/2024, 09:23

Juntada de Petição de recurso inominado

17/07/2024, 10:07

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:09

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/06/2024, 13:13

Processo Desarquivado

11/04/2024, 20:26

Arquivado Definitivamente

10/04/2024, 21:00

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/03/2024, 10:37

Conclusos para julgamento

14/03/2024, 21:33

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 12:29

Decisão

•12/08/2024, 08:17

Documento de Comprovação

•17/07/2024, 10:07

Sentença

•22/03/2024, 10:37