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0002373-96.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
26/07/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 02
Processos relacionados
Partes do Processo
ELIAS JOZAFA FARIAS DOS REIS
CPF 084.***.***-21
MARCILENE FARIAS FERREIRA
CPF 050.***.***-58
JESSICA INGRID FARIAS DOS REIS
CPF 084.***.***-05
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
20/02/2026, 08:51Baixa Definitiva
20/02/2026, 08:51Transitado em Julgado em 20/02/2026
20/02/2026, 00:10Juntada de Certidão
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.
20/02/2026, 00:10Decorrido prazo de ELIAS JOZAFA FARIAS DOS REIS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de MARCILENE FARIAS FERREIRA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Decorrido prazo de JESSICA INGRID FARIAS DOS REIS em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:12Confirmada a comunicação eletrônica
27/01/2026, 00:05Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:21Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:21Juntada de Certidão
15/01/2026, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
15/01/2026, 00:02Prejudicado o recurso E. J. F. D. R. - CPF: 084.904.772-21 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:29Conclusos para julgamento
18/12/2025, 08:19Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 00:02
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:29
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 08:17
TipoProcessoDocumento#53
•17/07/2024, 10:07
TipoProcessoDocumento#62
•22/03/2024, 10:37