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0002553-15.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
31/08/2021
Valor da Causa
R$ 36.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
FRANCINEI AMARAL PENHA
CPF 070.***.***-66
LAISA AMARAL PENHA
CPF 060.***.***-63
FABIANA AMARAL PENHA
CPF 070.***.***-02
FRANCILENE AMARAL PENHA
CPF 084.***.***-98
MARTA DOS PASSOS AMARAL
CPF 013.***.***-70
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
31/03/2026, 13:37Juntada de decisão
23/02/2026, 07:56Recebidos os autos
23/02/2026, 07:56Processo Reativado
23/02/2026, 07:56Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
26/07/2024, 12:49Juntada de Certidão
26/07/2024, 12:48Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024, 10:42Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 08:32Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 12:53
Decisão
•29/07/2024, 13:01
Documento de Comprovação
•17/07/2024, 10:42
Sentença
•22/03/2024, 10:49