0037428-23.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

LEDA VILHENA DA SILVA

CPF 019.***.***-06

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:05

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:12

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de LEDA VILHENA DA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:12

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:21

Juntada de Certidão

15/01/2026, 00:24

Prejudicado o recurso LEDA VILHENA DA SILVA - CPF: 019.329.382-06 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 13:01

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

31/07/2024, 16:44

Conclusos para admissibilidade recursal

29/07/2024, 11:42

Recebidos os autos

29/07/2024, 11:30

Distribuído por sorteio

29/07/2024, 11:30

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 00:24

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#64

•31/07/2024, 16:44

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 12:31

TipoProcessoDocumento#62

•06/05/2024, 12:19