0001551-16.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/10/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Procedimento do Juizado Especial Cível · VARA ÚNICA DE MAZAGÃO 2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 02

Partes do Processo

ANGELO MIGUEL PEREIRA LUCAS

CPF 090.***.***-54

Autor

RAFAEL DA CONCEICAO LUCAS

CPF 015.***.***-90

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:01

Decorrido prazo de RAFAEL DA CONCEICAO LUCAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Decorrido prazo de ANGELO MIGUEL PEREIRA LUCAS em 30/03/2026 23:59.

31/03/2026, 00:10

Publicado Intimação em 23/03/2026.

23/03/2026, 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2026

19/03/2026, 01:05

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:41

Processo Reativado

20/02/2026, 09:41

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

26/06/2024, 10:59

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 09:43

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

04/06/2024, 15:06

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:11

Decisão

•19/08/2024, 14:41

Decisão

•01/07/2024, 10:01

Decisão

•18/06/2024, 09:43

Documento de Comprovação

•04/06/2024, 15:06

Sentença

•03/05/2024, 16:27