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0006132-46.2022.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO DE SOUSA SOARES
CPF 873.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
15/02/2026, 22:26Juntada de decisão
13/02/2026, 10:36Recebidos os autos
13/02/2026, 10:36Processo Reativado
13/02/2026, 10:36Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
23/08/2024, 13:14Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:17Juntada de Petição de contrarrazões recursais
16/08/2024, 07:43Confirmada a comunicação eletrônica
02/08/2024, 00:03Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
22/07/2024, 12:05Proferidas outras decisões não especificadas
22/07/2024, 12:05Conclusos para decisão
22/07/2024, 11:52Juntada de Petição de recurso inominado
19/07/2024, 10:21Confirmada a comunicação eletrônica
07/07/2024, 19:28Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/06/2024, 11:12Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
25/06/2024, 11:12Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 12:17
Decisão
•27/08/2024, 20:18
Outros Documentos
•16/08/2024, 07:43
Outros Documentos
•16/08/2024, 07:43
Decisão
•22/07/2024, 12:05
Documento de Comprovação
•19/07/2024, 10:21
Sentença
•25/06/2024, 11:12
Certidão
•15/02/2022, 22:20