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0006132-46.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
23/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
ANTONIO DE SOUSA SOARES
CPF 873.***.***-04
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 10:36Baixa Definitiva
13/02/2026, 10:36Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:15Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:15Decorrido prazo de ANTONIO DE SOUSA SOARES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:15Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:22Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:22Juntada de Certidão
15/01/2026, 09:40Prejudicado o recurso ANTONIO DE SOUSA SOARES - CPF: 873.161.292-04 (RECORRENTE)
19/12/2025, 12:17Conclusos para julgamento
18/12/2025, 07:49Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
27/08/2024, 20:18Conclusos para admissibilidade recursal
27/08/2024, 09:00Recebidos os autos
23/08/2024, 13:14Distribuído por sorteio
23/08/2024, 13:14Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 09:40
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 12:17
TipoProcessoDocumento#64
•27/08/2024, 20:18
TipoProcessoDocumento#216
•16/08/2024, 07:43
TipoProcessoDocumento#216
•16/08/2024, 07:43
TipoProcessoDocumento#64
•22/07/2024, 12:05
TipoProcessoDocumento#53
•19/07/2024, 10:21
TipoProcessoDocumento#62
•25/06/2024, 11:12