0053479-12.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/12/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

JULIANA DA COSTA BARRETO

CPF 056.***.***-60

Autor

AGATHA SOPHIA DA SILVA BARRETO

CPF 064.***.***-11

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 20:16

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:21

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:21

Processo Reativado

20/02/2026, 08:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

23/08/2024, 12:56

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 15/08/2024 23:59.

17/08/2024, 00:17

Confirmada a comunicação eletrônica

02/08/2024, 00:03

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

22/07/2024, 11:43

Proferidas outras decisões não especificadas

22/07/2024, 11:43

Conclusos para decisão

22/07/2024, 11:14

Juntada de Petição de recurso inominado

19/07/2024, 09:19

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:02

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

25/06/2024, 11:12

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

25/06/2024, 11:12

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 08:29

Decisão

•27/08/2024, 20:43

Decisão

•22/07/2024, 11:43

Documento de Comprovação

•19/07/2024, 09:19

Sentença

•25/06/2024, 11:12

Certidão

•17/12/2021, 14:55