0053479-12.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

JULIANA DA COSTA BARRETO

CPF 056.***.***-60

Autor

AGATHA SOPHIA DA SILVA BARRETO

CPF 064.***.***-11

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:21

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:21

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:11

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de JULIANA DA COSTA BARRETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Decorrido prazo de AGATHA SOPHIA DA SILVA BARRETO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:22

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:22

Juntada de Certidão

15/01/2026, 09:39

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 09:39

Prejudicado o recurso JULIANA DA COSTA BARRETO - CPF: 056.022.742-60 (RECORRENTE)

19/12/2025, 08:29

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:22

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas Tema 21

27/08/2024, 20:43

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 09:39

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 08:29

TipoProcessoDocumento#64

•27/08/2024, 20:43

TipoProcessoDocumento#64

•22/07/2024, 11:43

TipoProcessoDocumento#53

•19/07/2024, 09:19

TipoProcessoDocumento#62

•25/06/2024, 11:12