0036941-19.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá

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Partes do Processo

CLEITON OLIVEIRA SILVA

CPF 999.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

20/02/2026, 15:47

Juntada de decisão

20/02/2026, 08:22

Recebidos os autos

20/02/2026, 08:22

Processo Reativado

20/02/2026, 08:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

27/08/2024, 13:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 13:28

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/07/2024, 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas

26/07/2024, 15:18

Conclusos para decisão

26/07/2024, 10:05

Juntada de Petição de recurso inominado

22/07/2024, 14:28

Confirmada a comunicação eletrônica

09/07/2024, 00:14

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

26/06/2024, 13:38

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

26/06/2024, 13:38

Conclusos para julgamento

26/06/2024, 11:40

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 09:31

Decisão

•28/08/2024, 20:33

Decisão

•26/07/2024, 15:18

Documento de Comprovação

•22/07/2024, 14:28

Sentença

•26/06/2024, 13:38