0036941-19.2022.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

27/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

CLEITON OLIVEIRA SILVA

CPF 999.***.***-34

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 08:22

Baixa Definitiva

20/02/2026, 08:22

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:11

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:11

Decorrido prazo de CLEITON OLIVEIRA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:23

Juntada de Certidão

15/01/2026, 10:00

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

15/01/2026, 10:00

Prejudicado o recurso CLEITON OLIVEIRA SILVA - CPF: 999.068.052-34 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:31

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:57

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

28/08/2024, 20:33

Conclusos para admissibilidade recursal

27/08/2024, 13:28

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:00

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:31

TipoProcessoDocumento#64

•28/08/2024, 20:33

TipoProcessoDocumento#64

•26/07/2024, 15:18

TipoProcessoDocumento#53

•22/07/2024, 14:28

TipoProcessoDocumento#62

•26/06/2024, 13:38