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0002314-11.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
25/08/2021
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
RAPHAEL SANTOS BRITO
CPF 090.***.***-30
RAYLAN SANTOS BRITO
CPF 094.***.***-58
ROBSON OLIVEIRA BRITO
CPF 047.***.***-42
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 01:09Recebidos os autos
13/02/2026, 12:39Processo Reativado
13/02/2026, 12:39Juntada de decisão
13/02/2026, 12:39Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/08/2024, 14:42Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 16/08/2024 23:59.
17/08/2024, 00:19Juntada de Petição de petição
06/08/2024, 18:46Confirmada a comunicação eletrônica
03/08/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
23/07/2024, 09:51Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 15/07/2024 23:59.
16/07/2024, 00:24Confirmada a comunicação eletrônica
03/07/2024, 00:06Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
21/06/2024, 10:55Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:17Arquivado Definitivamente
07/04/2024, 19:29Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/03/2024, 10:08Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 08:57
Decisão
•06/09/2024, 15:45
Sentença
•22/03/2024, 10:08
Certidão
•20/09/2021, 11:28