Plataforma de Consulta Processual
Voltar para busca

0003103-10.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2021
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Partes do Processo
EMANUELY VITORIA DOS SANTOS VILHENA
CPF 092.***.***-93
Autor
JOHNATHA WEST VILHENA SILVA
CPF 060.***.***-50
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.

06/03/2026, 00:02

Decorrido prazo de JOHNATHA WEST VILHENA SILVA em 26/02/2026 23:59.

27/02/2026, 01:01

Confirmada a comunicação eletrônica

27/02/2026, 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2026

25/02/2026, 12:58

Publicado Notificação em 19/02/2026.

25/02/2026, 12:58

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/02/2026, 15:32

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:12

Processo Reativado

13/02/2026, 10:12

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/09/2024, 12:04

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/08/2024 23:59.

24/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

16/08/2024, 09:18

Confirmada a comunicação eletrônica

10/08/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

30/07/2024, 09:36
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
19/12/2025, 12:30
Decisão
06/09/2024, 15:45
Outros Documentos
16/08/2024, 09:18
Outros Documentos
16/08/2024, 09:18
Documento de Comprovação
17/07/2024, 16:40
Sentença
09/04/2024, 12:57