0003103-10.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

EMANUELY VITORIA DOS SANTOS VILHENA

CPF 092.***.***-93

Autor

JOHNATHA WEST VILHENA SILVA

CPF 060.***.***-50

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 10:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 10:12

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:16

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de EMANUELY VITORIA DOS SANTOS VILHENA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de JOHNATHA WEST VILHENA SILVA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:23

Juntada de Certidão

15/01/2026, 10:13

Prejudicado o recurso E. V. D. S. V. - CPF: 092.387.392-93 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:30

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 10:02

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

06/09/2024, 15:45

Conclusos para admissibilidade recursal

03/09/2024, 13:23

Recebidos os autos

02/09/2024, 12:04

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:13

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:30

TipoProcessoDocumento#64

•06/09/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#216

•16/08/2024, 09:18

TipoProcessoDocumento#53

•17/07/2024, 16:40

TipoProcessoDocumento#62

•09/04/2024, 12:57