Voltar para busca
0001884-59.2021.8.03.0005
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
18/08/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBSON MACIEL MENEZES
CPF 029.***.***-32
DODO
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
10/03/2026, 01:08Juntada de decisão
13/02/2026, 12:37Recebidos os autos
13/02/2026, 12:37Processo Reativado
13/02/2026, 12:37Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
30/08/2024, 14:59Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.
20/08/2024, 00:29Confirmada a comunicação eletrônica
08/08/2024, 13:27Juntada de Petição de contrarrazões recursais
06/08/2024, 21:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
25/07/2024, 10:06Juntada de Petição de recurso inominado
17/07/2024, 08:15Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:08Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 11:42Processo Desarquivado
11/04/2024, 20:25Arquivado Definitivamente
10/04/2024, 21:00Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
09/04/2024, 12:57Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 10:35
Decisão
•05/09/2024, 14:31
Outros Documentos
•06/08/2024, 21:43
Outros Documentos
•06/08/2024, 21:43
Documento de Comprovação
•17/07/2024, 08:15
Sentença
•09/04/2024, 12:57
Certidão
•02/09/2021, 13:44