Voltar para busca
0001884-59.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
ROBSON MACIEL MENEZES
CPF 029.***.***-32
DODO
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 12:37Baixa Definitiva
13/02/2026, 12:37Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:15Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:15Decorrido prazo de ROBSON MACIEL MENEZES em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:15Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:15Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:23Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:23Juntada de Certidão
15/01/2026, 10:12Prejudicado o recurso ROBSON MACIEL MENEZES - CPF: 029.632.872-32 (RECORRENTE)
19/12/2025, 10:35Conclusos para julgamento
18/12/2025, 10:28Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
05/09/2024, 14:31Conclusos para admissibilidade recursal
04/09/2024, 09:38Recebidos os autos
30/08/2024, 14:59Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/08/2024, 14:59Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:12
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 10:35
TipoProcessoDocumento#64
•05/09/2024, 14:31
TipoProcessoDocumento#216
•06/08/2024, 21:43
TipoProcessoDocumento#216
•06/08/2024, 21:43
TipoProcessoDocumento#53
•17/07/2024, 08:15
TipoProcessoDocumento#62
•09/04/2024, 12:57