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0001470-36.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/02/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
ASTENGO CATRIEL MACIEL LEITE
CPF 004.***.***-30
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
13/02/2026, 14:51Recebidos os autos
13/02/2026, 12:41Processo Reativado
13/02/2026, 12:41Juntada de decisão
13/02/2026, 12:41Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
10/09/2024, 12:36Ato ordinatório praticado
10/09/2024, 12:36Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024, 00:34Juntada de Petição de contrarrazões recursais
07/09/2024, 10:59Confirmada a comunicação eletrônica
20/08/2024, 00:11Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
08/08/2024, 13:24Ato ordinatório praticado
08/08/2024, 13:23Processo Desarquivado
08/08/2024, 13:23Juntada de Petição de recurso inominado
06/08/2024, 10:05Arquivado Definitivamente
20/03/2024, 08:19Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
19/03/2024, 22:57Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 11:40
Decisão
•11/09/2024, 10:27
Ato ordinatório
•10/09/2024, 12:36
Outros Documentos
•07/09/2024, 10:59
Outros Documentos
•07/09/2024, 10:59
Ato ordinatório
•08/08/2024, 13:23
Documento de Comprovação
•06/08/2024, 10:05
Sentença
•19/03/2024, 22:57