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0001470-36.2022.8.03.0002
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/09/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 01
Processos relacionados
Partes do Processo
ASTENGO CATRIEL MACIEL LEITE
CPF 004.***.***-30
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Baixa Definitiva
13/02/2026, 12:41Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 12:41Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:16Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:16Decorrido prazo de ASTENGO CATRIEL MACIEL LEITE em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:16Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:16Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:23Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:23Juntada de Certidão
15/01/2026, 10:29Prejudicado o recurso ASTENGO CATRIEL MACIEL LEITE - CPF: 004.076.752-30 (RECORRENTE)
19/12/2025, 11:40Conclusos para julgamento
18/12/2025, 12:22Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas TEMA 21
11/09/2024, 10:27Conclusos para admissibilidade recursal
10/09/2024, 12:57Recebidos os autos
10/09/2024, 12:36Distribuído por sorteio
10/09/2024, 12:36Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 10:29
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 11:40
TipoProcessoDocumento#64
•11/09/2024, 10:27
TipoProcessoDocumento#216
•07/09/2024, 10:59
TipoProcessoDocumento#216
•07/09/2024, 10:59
TipoProcessoDocumento#53
•06/08/2024, 10:05
TipoProcessoDocumento#62
•19/03/2024, 22:57