0039040-93.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

04/11/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

MARILDA MACIEL LACERDA GERONIMO

CPF 600.***.***-87

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

13/02/2026, 12:07

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 12:07

Transitado em Julgado em 12/02/2026

12/02/2026, 00:16

Juntada de Certidão

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de MARILDA MACIEL LACERDA GERONIMO em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026

26/01/2026, 09:23

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:23

Juntada de Certidão

15/01/2026, 10:40

Prejudicado o recurso MARILDA MACIEL LACERDA GERONIMO - CPF: 600.179.962-87 (RECORRENTE)

19/12/2025, 12:52

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 07:42

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas IRDR nº 0003649-80.2021.8.03.0000, Tema 21-TJAP

06/11/2024, 15:02

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

05/11/2024, 21:42

Conclusos para decisão

05/11/2024, 21:42

Conclusos para admissibilidade recursal

05/11/2024, 09:57

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•15/01/2026, 10:40

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 12:52

TipoProcessoDocumento#64

•06/11/2024, 15:02

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 11:57

TipoProcessoDocumento#216

•31/10/2024, 11:57

TipoProcessoDocumento#53

•22/10/2024, 10:32

TipoProcessoDocumento#62

•30/09/2024, 08:31