0001630-86.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

16/08/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

WAGNER GONZAGA DE OLIVEIRA

CPF 035.***.***-94

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/03/2026, 00:33

Recebidos os autos

20/02/2026, 09:39

Processo Reativado

20/02/2026, 09:39

Juntada de decisão

20/02/2026, 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

05/08/2024, 12:59

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/07/2024 23:59.

20/07/2024, 00:07

Confirmada a comunicação eletrônica

29/06/2024, 00:04

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

17/06/2024, 10:22

Proferidas outras decisões não especificadas

17/06/2024, 10:22

Conclusos para decisão

12/06/2024, 11:40

Juntada de Recurso inominado

23/04/2024, 11:46

Confirmada a comunicação eletrônica

16/04/2024, 00:04

Embargos de declaração não acolhidos

03/04/2024, 11:48

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/04/2024, 11:48

Conclusos para decisão

25/03/2024, 12:14

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•19/12/2025, 11:51

Decisão

•12/08/2024, 08:20

Decisão

•17/06/2024, 10:22

Documento de Comprovação

•23/04/2024, 11:46

Decisão

•03/04/2024, 11:48

Documento de Comprovação

•25/03/2024, 10:22

Sentença

•22/03/2024, 08:31

Certidão

•02/09/2021, 13:41