0001630-86.2021.8.03.0005

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

WAGNER GONZAGA DE OLIVEIRA

CPF 035.***.***-94

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

20/02/2026, 09:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

20/02/2026, 09:39

Transitado em Julgado em 20/02/2026

20/02/2026, 00:10

Juntada de Certidão

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/02/2026 23:59.

20/02/2026, 00:10

Decorrido prazo de WAGNER GONZAGA DE OLIVEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 00:13

Confirmada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 00:07

Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.

26/01/2026, 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2026

26/01/2026, 09:23

Juntada de Certidão

16/01/2026, 00:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

16/01/2026, 00:16

Prejudicado o recurso WAGNER GONZAGA DE OLIVEIRA - CPF: 035.847.852-94 (RECORRENTE)

19/12/2025, 11:51

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 14:13

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

12/08/2024, 08:20

Conclusos para admissibilidade recursal

06/08/2024, 09:39

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•16/01/2026, 00:16

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 11:51

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 08:20

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#53

•23/04/2024, 11:46

TipoProcessoDocumento#64

•03/04/2024, 11:48

TipoProcessoDocumento#53

•25/03/2024, 10:22

TipoProcessoDocumento#62

•22/03/2024, 08:31