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0027921-04.2022.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
24/06/2022
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
6º Juizado Especial Cível da Zona Sul de Macapá
Partes do Processo
LEILA FARIAS DA SILVA
CPF 056.***.***-00
Autor
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Reu
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

05/03/2026, 13:56

Recebidos os autos

13/02/2026, 10:32

Processo Reativado

13/02/2026, 10:32

Juntada de decisão

13/02/2026, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

22/08/2024, 11:07

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 19/08/2024 23:59.

20/08/2024, 00:29

Juntada de Petição de contrarrazões recursais

08/08/2024, 19:05

Confirmada a comunicação eletrônica

08/08/2024, 09:38

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

24/07/2024, 09:56

Ato ordinatório praticado

24/07/2024, 09:55

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 18/07/2024 23:59.

19/07/2024, 00:10

Juntada de Petição de recurso inominado

18/07/2024, 18:24

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:04

Confirmada a comunicação eletrônica

05/07/2024, 00:04

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

24/06/2024, 09:18
Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
19/12/2025, 10:47
Decisão
26/08/2024, 05:55
Outros Documentos
08/08/2024, 19:05
Outros Documentos
08/08/2024, 19:05
Ato ordinatório
24/07/2024, 09:55
Documento de Comprovação
18/07/2024, 18:24
Sentença
24/06/2024, 09:18
Certidão
05/07/2022, 09:05