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0027921-04.2022.8.03.0001
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/08/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 03
Processos relacionados
Partes do Processo
LEILA FARIAS DA SILVA
CPF 056.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
13/02/2026, 10:32Baixa Definitiva
13/02/2026, 10:32Transitado em Julgado em 12/02/2026
12/02/2026, 00:15Juntada de Certidão
12/02/2026, 00:15Decorrido prazo de LEILA FARIAS DA SILVA em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:15Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 11/02/2026 23:59.
12/02/2026, 00:15Publicado Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito em 21/01/2026.
26/01/2026, 09:25Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2026
26/01/2026, 09:25Juntada de Certidão
15/01/2026, 09:36Prejudicado o recurso LEILA FARIAS DA SILVA - CPF: 056.568.672-00 (RECORRENTE)
19/12/2025, 10:47Conclusos para julgamento
18/12/2025, 13:37Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21
26/08/2024, 05:55Conclusos para admissibilidade recursal
22/08/2024, 11:17Recebidos os autos
22/08/2024, 11:07Distribuído por sorteio
22/08/2024, 11:07Documentos
TipoProcessoDocumento#225
•15/01/2026, 09:36
TipoProcessoDocumento#225
•19/12/2025, 10:47
TipoProcessoDocumento#64
•26/08/2024, 05:55
TipoProcessoDocumento#216
•08/08/2024, 19:05
TipoProcessoDocumento#216
•08/08/2024, 19:05
TipoProcessoDocumento#53
•18/07/2024, 18:24
TipoProcessoDocumento#62
•24/06/2024, 09:18