0023604-94.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

05/02/2025

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 01

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Partes do Processo

ALBERTINA LIMA PINHEIRO

CPF 433.***.***-59

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JAMERSON DARABIAN E SILVA DIAS

OAB/AP 3433•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

13/02/2026, 09:52

Baixa Definitiva

13/02/2026, 09:52

Transitado em Julgado em 13/02/2026

13/02/2026, 00:05

Juntada de Certidão

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de ALBERTINA LIMA PINHEIRO em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/02/2026 23:59.

13/02/2026, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2026

26/01/2026, 09:25

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 22/01/2026.

26/01/2026, 09:25

Prejudicado o recurso ALBERTINA LIMA PINHEIRO - CPF: 433.004.302-59 (RECORRENTE)

19/01/2026, 13:03

Retificado o movimento Conclusos para decisão

19/01/2026, 10:37

Conclusos para julgamento

19/01/2026, 10:37

Conclusos para decisão

19/01/2026, 09:19

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

19/01/2026, 09:19

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000

06/02/2025, 08:38

Retificado o movimento Conclusos para admissibilidade recursal

06/02/2025, 07:58

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•20/01/2026, 08:21

TipoProcessoDocumento#225

•19/01/2026, 13:03

TipoProcessoDocumento#64

•06/02/2025, 08:38

TipoProcessoDocumento#216

•08/12/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#216

•08/12/2024, 15:45

TipoProcessoDocumento#53

•29/07/2024, 14:21

TipoProcessoDocumento#62

•05/04/2024, 09:48