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0017925-11.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioTráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª Vara Criminal de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
POLICIAL CIVIL
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Juntada de ato ordinatório
28/04/2026, 13:06Recebidos os autos
28/04/2026, 13:06Processo Reativado
28/04/2026, 13:06Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal de Justiça
18/09/2025, 11:38Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
15/08/2025, 20:46Remetidos os Autos em grau de recurso para DEPARTAMENTO JUDICIÁRIO.
13/08/2025, 09:51Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025, 09:58Recebidos os autos
08/08/2025, 13:45Conclusos para decisão.
08/08/2025, 13:45Remetidos os Autos outros motivos para 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ.
01/08/2025, 13:14Juntada de Petição (outras)
01/08/2025, 13:14Juntada de Petição (outras)
29/07/2025, 13:29Recebidos os autos
24/07/2025, 08:55Remetidos os Autos outros motivos para 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá.
21/07/2025, 10:14Recebidos os autos
21/07/2025, 10:14Documentos
Decisão
•12/03/2026, 07:46
Ato ordinatório
•03/03/2026, 10:21
Acórdão
•01/12/2025, 15:07
Ato ordinatório
•18/09/2025, 12:00
Despacho
•12/08/2025, 09:58
Decisão
•21/07/2025, 09:09
Sentença
•16/06/2025, 17:48
Decisão
•09/05/2025, 15:43
Decisão
•10/03/2025, 13:31
Decisão
•01/10/2024, 13:32