Voltar para busca
0034367-86.2023.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioCalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
05/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA
RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO
Advogados / Representantes
BRUNA ALVES ANDRADE
OAB/AP 5618•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/05/2026, 14:33Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
07/05/2026, 14:33Decorrido prazo de ALESSANDRO BELEM BORGES em 09/04/2026 23:59.
10/04/2026, 00:18Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2026, 11:37Juntada de Petição de certidão
30/03/2026, 11:37Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2026, 11:36Juntada de Petição de certidão de oficial de justiça
30/03/2026, 11:36Decorrido prazo de IVANEIDE DE OLIVEIRA BASTOS em 23/03/2026 23:59.
24/03/2026, 10:35Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2026, 17:37Juntada de Petição de certidão
19/03/2026, 17:37Expedição de Mandado.
12/03/2026, 12:39Decorrido prazo de ANTONIO PAULO DE OLIVEIRA FURLAN em 09/03/2026 23:59.
12/03/2026, 11:57Decorrido prazo de IVANEIDE DE OLIVEIRA BASTOS em 11/02/2026 23:59.
04/03/2026, 18:26Ato ordinatório praticado
04/03/2026, 09:26Expedição de Mandado.
04/03/2026, 09:14Documentos
Ato ordinatório
•04/03/2026, 09:26
Termo de Audiência
•27/01/2026, 13:44
Decisão
•22/01/2026, 12:31
Ato ordinatório
•22/01/2026, 11:38
Ato ordinatório
•18/12/2025, 11:15
Termo de Audiência
•05/11/2025, 13:26
Ato ordinatório
•03/11/2025, 12:01
Ato ordinatório
•03/11/2025, 11:59
Despacho
•02/07/2025, 11:34
Decisão
•25/04/2025, 09:14
Decisão
•16/12/2024, 17:10
Despacho
•21/11/2024, 11:43
Decisão
•08/11/2024, 11:52
Decisão
•09/07/2024, 09:32
Decisão
•08/07/2024, 11:02