0021919-86.2020.8.03.0001

Ação Civil PúblicaAto Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou TurísticoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/07/2020

Valor da Causa

R$ 59.990,92

Orgao julgador

3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Civil Pública · 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá

Partes do Processo

ESTADO DO AMAPA

Autor

JOAO PAULO DA CONCEICAO ALVES

CPF 705.***.***-68

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

OAB/AP 1676•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO AUTOR: ESTADO DO AMAPA REPRESENTANTE: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA REU: JOAO PAULO DA CONCEICAO ALVES Nos termos da Portaria de Atos Ordinatórios da 1ª VFP/MCP, encaminho para a publicação o Edital de ID 25962155, para citação do réu. Macapá / AP, 22 de janeiro de 2026. WILLIAM ALEXANDRE DE LIMA ANALISTA JUDICIÁRIO Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 1ª Vara de Fazenda Pública de Macapá Av. FAB, 1749, Fórum de Macapá, Macapá - AP - CEP: 68900-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/6724380866 ATO ORDINATÓRIO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0021919-86.2020.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) Incidência: [Ato Lesivo ao Patrimônio Artístico, Estético, Histórico ou Turístico]

23/01/2026, 00:00

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

14/06/2024, 21:25

Decurso de Prazo

13/06/2024, 09:18

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

13/06/2024, 09:18

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 17:00:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

27/05/2024, 08:18

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 23/05/2024 17:00:17 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

24/05/2024, 12:49

Em Atos do Juiz. Compulsando os autos, observo que o AR da carta de citação (evento#134) foi assinada por terceiro, motivo pelo qual reconheço e declaro a nulidade do ato, em conformidade com o disposto nos artigos 248, § 1º, e 280, ambos do CPC.Intime-se a part (...)

23/05/2024, 17:00

Faço os autos conclusos para julgamento.

14/04/2024, 14:27

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

14/04/2024, 14:27

Em Atos do Juiz. Venham os autos conclusos para julgamento.

11/04/2024, 09:53

Faço concluso.

25/03/2024, 10:03

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) ANTONIO ERNESTO AMORAS COLLARES

25/03/2024, 10:03

MANIFESTAÇÃO

20/03/2024, 12:46

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2024 02:13:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) via Escritório Digital de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA .

13/03/2024, 07:37

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 08/03/2024 02:13:38 - 3ª VARA CÍVEL E DE FAZENDA PÚBLICA DE MACAPÁ) enviada ao Escritório Digital para: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPÁ - Autor: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO AMAPA Procurador Do Estado Do Amapá Autor: THIAGO LIMA ALBUQUERQUE

12/03/2024, 12:41

Documentos

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