0041742-41.2023.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR

Processos relacionados

1° Grau · TJAP · Ação Penal - Procedimento Ordinário · 3ª Vara Criminal de Auditoria Militar de Macapá

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

LUCIANO BERNARDO DA SILVA

CPF 063.***.***-62

Reu

LUIZ MARCIO MENDES DUQUE

CPF 857.***.***-63

Reu

Advogados / Representantes

RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES

OAB nao informada•Representa: ATIVO

REBECA VICENCA ARAUJO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe

07/08/2025, 12:41

Faço os autos conclusos para análise.

04/08/2025, 13:06

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/08/2025, 13:06

HABILITAÇÃO E REGULAR ANDAMENTO DO FEITO COM URGENCIA

25/07/2025, 13:46

AUTOS SUSPENSOS

16/05/2025, 10:17

Intimação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2025 08:57:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) via Escritório Digital de REBECA VICENCA ARAUJO (Advogado Réu).

10/05/2025, 06:01

Notificação (Proferidas outras decisões não especificadas na data: 28/04/2025 08:57:17 - 3ª VARA CRIMINAL E DE AUDITORIA MILITAR) enviada ao Escritório Digital para: Advogado Réu: REBECA VICENCA ARAUJO

30/04/2025, 11:50

Em Atos do Juiz. LUIZ MARCIO MENDES DUQUE foi denunciado por suposta prática de estelionato.O réu não foi localizado para citação. Por meio de sua procuradora, o acusado requereu o prosseguimento do feito, com a designação de audiência, e pleiteou a habilitação (...)

28/04/2025, 08:57

MANIFESTAÇÃO

27/04/2025, 15:25

Certifico que estes autos serão encaminhados à MMª. Juíza de Direito.

24/04/2025, 09:21

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

24/04/2025, 09:21

petição intermediaria

17/04/2025, 14:15

Em Atos do Juiz. LUIZ MARCIO MENDES DUQUE foi denunciado por suposta prática de estelionato.Sobre o retorno da Carta Precatória com diligência infrutífera, uma vez que o réu não foi citado [#94], manifeste-se o Ministério Público, em 5 (cinco) dias.

11/04/2025, 10:06

Faço os autos conclusos para análise e deliberações.

04/04/2025, 08:48

CONCLUSO AO MAGISTRADO(A) MARINA LORENA NUNES LUSTOSA

04/04/2025, 08:47

Documentos

Nenhum documento disponivel