Voltar para busca
0050281-64.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
01/12/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
1ª Juizado Especial Cível Central de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
DAIANA GARCEZ DA SILVA
CPF 026.***.***-31
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO
OAB/AP 3871•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
24/02/2026, 08:29Recebidos os autos
24/02/2026, 08:03Processo Reativado
24/02/2026, 08:03Juntada de decisão
24/02/2026, 08:03Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
14/08/2024, 09:42Juntada de Petição de contrarrazões recursais
14/08/2024, 08:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 12/08/2024 23:59.
14/08/2024, 00:37Confirmada a comunicação eletrônica
30/07/2024, 00:07Proferidas outras decisões não especificadas
17/07/2024, 08:19Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
17/07/2024, 08:19Conclusos para decisão
16/07/2024, 15:54Juntada de Petição de recurso inominado
16/07/2024, 09:07Confirmada a comunicação eletrônica
05/07/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
24/06/2024, 09:36Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
24/06/2024, 09:36Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito
•19/12/2025, 09:21
Decisão
•15/08/2024, 13:39
Outros Documentos
•14/08/2024, 08:03
Outros Documentos
•14/08/2024, 08:03
Decisão
•17/07/2024, 08:19
Documento de Comprovação
•16/07/2024, 09:07
Sentença
•24/06/2024, 09:36
Certidão
•01/12/2021, 17:23