0050281-64.2021.8.03.0001

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 03

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Partes do Processo

DAIANA GARCEZ DA SILVA

CPF 026.***.***-31

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

24/02/2026, 08:03

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

24/02/2026, 08:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 00:01

Juntada de Certidão

24/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de DAIANA GARCEZ DA SILVA em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 23/02/2026 23:59.

24/02/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2026

27/01/2026, 01:00

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 27/01/2026.

27/01/2026, 01:00

Prejudicado o recurso DAIANA GARCEZ DA SILVA - CPF: 026.826.772-31 (RECORRENTE)

19/12/2025, 09:21

Conclusos para julgamento

18/12/2025, 09:33

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 21

15/08/2024, 13:39

Conclusos para admissibilidade recursal

14/08/2024, 10:13

Recebidos os autos

14/08/2024, 09:42

Distribuído por sorteio

14/08/2024, 09:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

14/08/2024, 09:42

Documentos

TipoProcessoDocumento#225

•23/01/2026, 12:54

TipoProcessoDocumento#225

•19/12/2025, 09:21

TipoProcessoDocumento#64

•15/08/2024, 13:39

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 08:03

TipoProcessoDocumento#216

•14/08/2024, 08:03

TipoProcessoDocumento#64

•17/07/2024, 08:19

TipoProcessoDocumento#53

•16/07/2024, 09:07

TipoProcessoDocumento#62

•24/06/2024, 09:36