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0001838-45.2022.8.03.0002
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
22/02/2022
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Juizado Especial Cível de Santana
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA SANTOS DA SILVA
CPF 415.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
25/02/2026, 13:08Recebidos os autos
25/02/2026, 09:57Processo Reativado
25/02/2026, 09:57Juntada de decisão
25/02/2026, 09:57Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/08/2024, 11:54Juntada de Petição de contrarrazões recursais
27/08/2024, 11:00Confirmada a comunicação eletrônica
17/08/2024, 00:02Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
05/08/2024, 22:32Ato ordinatório praticado
05/08/2024, 22:29Processo Desarquivado
05/08/2024, 22:28Juntada de Petição de recurso inominado
25/07/2024, 15:56Arquivado Definitivamente
18/03/2024, 23:45Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa
18/03/2024, 09:02Conclusos para julgamento
15/03/2024, 10:43Expedição de Certidão de processo migrado para o sistema PJe, conforme determina o §2º do Art. 3º do Ato Conjunto 643/2022-GP/CGJ/TJAP..
23/12/2022, 22:50Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•12/01/2026, 16:22
Decisão
•13/02/2025, 10:46
Decisão
•20/01/2025, 16:23
Decisão
•30/08/2024, 12:07
Outros Documentos
•27/08/2024, 11:00
Outros Documentos
•27/08/2024, 11:00
Ato ordinatório
•05/08/2024, 22:29
Documento de Comprovação
•25/07/2024, 15:56
Sentença
•18/03/2024, 09:02
Certidão
•23/02/2022, 18:06