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0001838-45.2022.8.03.0002
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
27/08/2024
Valor da Causa
R$ 15.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
MARIA SANTOS DA SILVA
CPF 415.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
25/02/2026, 09:57Baixa Definitiva
25/02/2026, 09:57Transitado em Julgado em 25/02/2026
25/02/2026, 00:02Juntada de Certidão
25/02/2026, 00:02Decorrido prazo de MARIA SANTOS DA SILVA em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:02Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.
25/02/2026, 00:02Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:27Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:27Sentença confirmada
12/01/2026, 16:22Conclusos para decisão
12/01/2026, 11:24Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 11:24Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 1026562-24.2024.4.01.0000
13/02/2025, 10:46Conclusos para decisão
10/02/2025, 09:31Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
10/02/2025, 09:31Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000
20/01/2025, 16:23Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 08:31
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 16:22
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•13/02/2025, 10:46
TipoProcessoDocumento#64
•20/01/2025, 16:23
TipoProcessoDocumento#64
•30/08/2024, 12:07
TipoProcessoDocumento#216
•27/08/2024, 11:00
TipoProcessoDocumento#216
•27/08/2024, 11:00
TipoProcessoDocumento#53
•25/07/2024, 15:56
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•18/03/2024, 09:02