0002417-90.2022.8.03.0002

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/03/2022

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Juizado Especial Cível de Santana

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 03

Partes do Processo

RAIMUNDO CASTELO FERREIRA

CPF 316.***.***-49

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 14:41

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:05

Processo Reativado

06/03/2026, 10:05

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

01/08/2024, 12:17

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:16

Ato ordinatório praticado

01/08/2024, 12:15

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024, 00:21

Confirmada a comunicação eletrônica

13/07/2024, 00:02

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/07/2024, 12:00

Processo Desarquivado

02/07/2024, 11:59

Juntada de Petição de Recurso inominado

02/07/2024, 11:17

Arquivado Definitivamente

18/03/2024, 23:20

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

18/03/2024, 08:47

Conclusos para julgamento

15/03/2024, 10:43

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•23/01/2026, 08:22

Decisão

•05/08/2024, 15:48

Ato ordinatório

•01/08/2024, 12:16

Ato ordinatório

•01/08/2024, 12:15

Documento de Comprovação

•02/07/2024, 11:17

Sentença

•18/03/2024, 08:47

Certidão

•09/03/2022, 21:20