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0002589-57.2021.8.03.0005
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
09/08/2024
Valor da Causa
R$ 20.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
RILMA DOS SANTOS OLIVEIRA
CPF 871.***.***-20
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Baixa Definitiva
26/02/2026, 07:22Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
26/02/2026, 07:22Transitado em Julgado em 25/02/2026
26/02/2026, 00:01Juntada de Certidão
26/02/2026, 00:01Decorrido prazo de RILMA DOS SANTOS OLIVEIRA em 24/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 24/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
06/02/2026, 00:01Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 28/01/2026.
03/02/2026, 01:30Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2026
03/02/2026, 01:30Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
26/01/2026, 13:32Sentença confirmada
12/01/2026, 18:07Conclusos para decisão
12/01/2026, 12:24Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
12/01/2026, 12:24Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em IRDR nº 90 do TRF1 - processso nº 1026562-24.2024.4.01.0000
20/01/2025, 16:36Conclusos para decisão
10/01/2025, 11:42Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•26/01/2026, 13:32
TipoProcessoDocumento#226
•12/01/2026, 18:07
TipoProcessoDocumento#64
•20/01/2025, 16:36
TipoProcessoDocumento#64
•12/08/2024, 15:47
TipoProcessoDocumento#64
•19/06/2024, 13:25
TipoProcessoDocumento#64
•18/06/2024, 13:12
TipoProcessoDocumento#64
•06/06/2024, 14:19
TipoProcessoDocumento#53
•27/05/2024, 15:53
TipoProcessoDocumento#62
•13/03/2024, 11:56