0001438-62.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ERIVALDO DA COSTA DA SILVA

CPF 824.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

13/05/2026, 14:01

Decorrido prazo de ERIVALDO DA COSTA DA SILVA em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 09/04/2026 23:59.

10/04/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2026

26/03/2026, 01:31

Publicado Intimação em 26/03/2026.

26/03/2026, 01:31

Recebidos os autos

11/03/2026, 12:06

Processo Reativado

11/03/2026, 12:06

Juntada de decisão

11/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

13/06/2024, 08:19

Proferido despacho de mero expediente

10/06/2024, 08:29

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:37

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:37

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 09:49

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:10

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•20/01/2026, 12:42

Decisão

•19/08/2024, 14:21

Decisão

•12/08/2024, 09:08

Decisão

•18/06/2024, 17:15

Decisão

•17/06/2024, 11:54

Despacho

•10/06/2024, 08:29

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 09:49

Sentença

•03/05/2024, 16:10