0001438-62.2021.8.03.0003

Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/08/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Gabinete Recursal 02

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Partes do Processo

ERIVALDO DA COSTA DA SILVA

CPF 824.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

11/03/2026, 12:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem

11/03/2026, 12:06

Transitado em Julgado em 05/03/2026

11/03/2026, 00:03

Juntada de Certidão

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 04/03/2026 23:59.

11/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ERIVALDO DA COSTA DA SILVA em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.

26/02/2026, 00:01

Confirmada a comunicação eletrônica

07/02/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

29/01/2026, 01:09

Publicado Intimação da Decisão Monocrática Terminativa em 29/01/2026.

29/01/2026, 01:09

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

27/01/2026, 09:02

Sentença confirmada

20/01/2026, 12:42

Conclusos para julgamento

20/01/2026, 12:34

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

20/01/2026, 12:34

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/08/2024, 14:21

Documentos

TipoProcessoDocumento#226

•27/01/2026, 09:02

TipoProcessoDocumento#226

•20/01/2026, 12:42

TipoProcessoDocumento#64

•19/08/2024, 14:21

TipoProcessoDocumento#64

•12/08/2024, 09:08

TipoProcessoDocumento#64

•18/06/2024, 17:15

TipoProcessoDocumento#64

•17/06/2024, 11:54

TipoProcessoDocumento#53

•30/05/2024, 09:49

TipoProcessoDocumento#62

•03/05/2024, 16:10