0001573-40.2022.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/11/2022

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

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Partes do Processo

ITELVINA CARVALHO SANTA ROSA

CPF 845.***.***-91

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 18:18

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Decorrido prazo de ITELVINA CARVALHO SANTA ROSA em 26/03/2026 23:59.

27/03/2026, 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2026

17/03/2026, 01:34

Publicado Intimação em 17/03/2026.

17/03/2026, 01:34

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:32

Processo Reativado

06/03/2026, 10:32

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

02/07/2024, 08:04

Proferidas outras decisões não especificadas

18/06/2024, 10:49

Conclusos para decisão

05/06/2024, 08:53

Juntada de Petição de Recurso inominado

05/06/2024, 08:41

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:16

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

03/05/2024, 16:16

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•12/01/2026, 16:29

Decisão

•15/01/2025, 15:13

Decisão

•28/08/2024, 11:47

Decisão

•08/07/2024, 22:07

Decisão

•18/06/2024, 10:49

Documento de Comprovação

•05/06/2024, 08:41

Sentença

•03/05/2024, 16:16