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0040151-15.2021.8.03.0001
Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
29/09/2021
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá
Processos relacionados
Partes do Processo
NEIRINILDA VIANA DE OLIVEIRA
CPF 855.***.***-87
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
JEAN E SILVA DIAS
OAB/AP 928•Representa: ATIVO
PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS
OAB/AP 4011•Representa: ATIVO
ALANA E SILVA DIAS
OAB/AP 1773•Representa: ATIVO
RICARDO SIQUEIRA GONCALVES
OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
08/03/2026, 10:05Juntada de decisão
06/03/2026, 10:31Recebidos os autos
06/03/2026, 10:31Processo Reativado
06/03/2026, 10:31Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal
27/06/2024, 12:14Juntada de Petição de Contra-razões
27/06/2024, 00:27Confirmada a comunicação eletrônica
25/06/2024, 00:07Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
13/06/2024, 12:06Proferido despacho de mero expediente
11/06/2024, 11:26Conclusos para despacho
07/06/2024, 09:54Decorrido prazo de PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:06Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.
06/06/2024, 00:05Juntada de Petição de Recurso inominado
03/06/2024, 09:15Juntada de Petição de entregue (ecarta)
03/06/2024, 06:52Confirmada a comunicação eletrônica
21/05/2024, 00:06Documentos
Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito
•14/01/2026, 09:36
Decisão
•13/01/2025, 13:11
Decisão
•19/08/2024, 13:23
Decisão
•02/07/2024, 10:12
Outros Documentos
•27/06/2024, 00:27
Outros Documentos
•27/06/2024, 00:27
Despacho
•11/06/2024, 11:26
Documento de Comprovação
•03/06/2024, 09:15
Sentença
•06/05/2024, 12:21