0001432-55.2021.8.03.0003

Procedimento do Juizado Especial CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/10/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Mazagão

Processos relacionados

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Partes do Processo

JOSE ALIPIO GUEDES GAYA

CPF 974.***.***-00

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/05/2026, 18:56

Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de JOSE ALIPIO GUEDES GAYA em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2026

18/03/2026, 01:20

Publicado Intimação em 18/03/2026.

18/03/2026, 01:20

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:08

Processo Reativado

06/03/2026, 10:08

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

10/06/2024, 08:26

Proferido despacho de mero expediente

07/06/2024, 12:52

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/06/2024, 08:34

Conclusos para despacho

07/06/2024, 08:34

Juntada de Petição de Recurso inominado

30/05/2024, 09:47

Confirmada a comunicação eletrônica

14/05/2024, 00:05

Extinto o processo por incompetência em razão da pessoa

03/05/2024, 16:11

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:36

Decisão

•13/01/2025, 13:12

Decisão

•01/08/2024, 10:23

Decisão

•11/06/2024, 11:59

Decisão

•11/06/2024, 09:52

Despacho

•07/06/2024, 12:52

Documento de Comprovação

•30/05/2024, 09:47

Sentença

•03/05/2024, 16:11