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0001432-55.2021.8.03.0003
Recurso Inominado CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJAP2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
30/07/2024
Valor da Causa
R$ 10.000,00
Orgao julgador
Gabinete Recursal 04
Processos relacionados
Partes do Processo
JOSE ALIPIO GUEDES GAYA
CPF 974.***.***-00
LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.
CNPJ 10.***.***.0001-00
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) da Distribuição ao instância de origem
06/03/2026, 10:08Baixa Definitiva
06/03/2026, 10:08Transitado em Julgado em 06/03/2026
06/03/2026, 00:03Juntada de Certidão
06/03/2026, 00:03Decorrido prazo de JOSE ALIPIO GUEDES GAYA em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:03Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 05/03/2026 23:59.
06/03/2026, 00:02Decorrido prazo de JOSE ALIPIO GUEDES GAYA em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:01Decorrido prazo de LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A. em 25/02/2026 23:59.
26/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:01Confirmada a comunicação eletrônica
07/02/2026, 00:01Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026
02/02/2026, 01:00Publicado Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito em 29/01/2026.
02/02/2026, 01:00Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2026, 09:43Expedida/certificada a comunicação eletrôinica
27/01/2026, 09:43Sentença confirmada
14/01/2026, 09:36Documentos
TipoProcessoDocumento#226
•27/01/2026, 09:43
TipoProcessoDocumento#226
•14/01/2026, 09:36
TipoProcessoDocumento#64
•13/01/2025, 13:12
TipoProcessoDocumento#64
•01/08/2024, 10:23
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 11:59
TipoProcessoDocumento#64
•11/06/2024, 09:52
TipoProcessoDocumento#53
•30/05/2024, 09:47
TipoProcessoDocumento#62
•03/05/2024, 16:11