0001372-76.2021.8.03.0005

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

12/08/2021

Valor da Causa

R$ 15.000,00

Orgao julgador

Vara Única da Comarca de Tartarugalzinho

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Partes do Processo

LINDOBERTO ANDRADE DAMASCENO

CPF 331.***.***-04

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

09/03/2026, 23:11

Ato ordinatório praticado

09/03/2026, 23:10

Recebidos os autos

06/03/2026, 10:18

Processo Reativado

06/03/2026, 10:18

Juntada de decisão

06/03/2026, 10:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

24/05/2024, 11:55

Juntada de Recurso inominado

07/05/2024, 11:09

Confirmada a comunicação eletrônica

30/04/2024, 00:08

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

19/04/2024, 16:55

Proferido despacho de mero expediente

17/04/2024, 16:41

Cancelada a movimentação processual Conclusos para julgamento

17/04/2024, 16:33

Conclusos para despacho

17/04/2024, 16:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 17:25

Conclusos para julgamento

15/04/2024, 18:29

Juntada de Embargos de declaração

15/04/2024, 09:50

Documentos

Ato ordinatório

•09/03/2026, 23:10

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:36

Decisão

•14/01/2025, 11:06

Decisão

•26/07/2024, 09:56

Decisão

•04/06/2024, 10:55

Decisão

•04/06/2024, 07:45

Documento de Comprovação

•07/05/2024, 11:09

Despacho

•17/04/2024, 16:41

Sentença

•16/04/2024, 17:25

Documento de Comprovação

•15/04/2024, 09:50

Sentença

•12/03/2024, 15:17

Certidão

•13/08/2021, 15:54