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0026283-62.2024.8.03.0001
Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJAP1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
19/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
4ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ
Processos relacionados
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA
CNPJ 34.***.***.0001-99
LUANA YARA DOS SANTOS BRITO
CPF 045.***.***-32
Advogados / Representantes
RODRIGO CELESTINO PINHEIRO MENEZES
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUANA YARA DOS SANTOS BRITO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 16/06/2026 08:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 21 de janeiro de 2026. JEANE MARTA COELHO DA SILVA Mat. 40263 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026283-62.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
17/04/2026, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAPÁ REU: LUANA YARA DOS SANTOS BRITO Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de instrução e julgamento designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 16/06/2026 08:30 Local: Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 OBSERVAÇÃO: Caso tenha dificuldade em acessar o link, comparecer no local da unidade judiciária no dia da audiência, devendo está munida com documento de identificação com foto. Macapá/AP, 21 de janeiro de 2026. JEANE MARTA COELHO DA SILVA Mat. 40263 Intimação - Poder Judiciário Tribunal de Justiça do Amapá 4ª Vara Criminal de Macapá Avenida FAB, 1749, Fórum de Macapá, Central, Macapá - AP - CEP: 68906-906 Balcão Virtual: https://us02web.zoom.us/j/9984017958 INTIMAÇÃO - AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IDENTIFICAÇÃO DO PROCESSO: Processo Nº.: 0026283-62.2024.8.03.0001 (PJe) Ação: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Incidência: [Estelionato]
28/01/2026, 00:00PROCESSO MIGRADO PARA SISTEMA PJe
08/08/2025, 14:59Certifico que encaminho os autos para designação de audiência.
16/07/2025, 11:35Em Atos do Juiz. Citada, nos termos do art. 396 do CPP, a acusada apresentou resposta à acusação no evento 08 onde refutou os termos da denúncia.Preliminarmente, pugnou pela pela absolvição sumária, ante a inexistência de tipo penal e a ausência de just (...)
04/06/2025, 09:29Certifico e dou fé que em 02 de junho de 2025, às 10:02:29, recebi os presentes autos no(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ, enviados pelo(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá - MCP
02/06/2025, 10:02Conclusão
02/06/2025, 10:02Remessa
27/05/2025, 08:56Em Atos do Promotor.
27/05/2025, 08:56Certifico e dou fé que em 14 de May de 2025, às 09:05:02, recebi os presentes autos no(a) 5ª Promotoria de Justiça Criminal de Macapá, enviados pelo(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
14/05/2025, 09:05Remessa
09/05/2025, 09:18Certifico e dou fé que em 09 de May de 2025, às 09:14:12, recebi os presentes autos no(a) CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G, enviados pelo(a) 5ª VARA CRIMINAL DE MACAPÁ - MCP
09/05/2025, 09:14CENTRAL DE DISTRIBUIÇÃO DE PROC. JUD. MCP - 1G
08/05/2025, 20:08Em Atos do Juiz. Manifeste-se o MP acerca das preliminares suscitadas no evento 08.Anote-se o nome do Advogado no sistema, conforme procuração juntada no evento 08, o qual deverá ser intimado para todos os atos processuais futuros.
24/04/2025, 13:24Promovo os autos.
21/04/2025, 08:50Documentos
Nenhum documento disponivel