0026283-62.2024.8.03.0001

Ação Penal - Procedimento OrdinárioEstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

07/01/2025

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

4ª Vara Criminal de Macapá

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

CNPJ 34.***.***.0001-99

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DE SANTANA AP

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO AMAPA

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO AMAPA

Terceiro

RONILDO CRISTINO DE LIMA, PREGOEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE

OAB/AP 3933•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARCELO AMERICO DE SOUZA LEITE em 27/04/2026 23:59.

28/04/2026, 00:22

Publicado Intimação em 20/04/2026.

20/04/2026, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2026

19/04/2026, 01:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

13/04/2026, 00:21

Juntada de Petição de certidão

13/04/2026, 00:21

Decorrido prazo de CENTRAL DE MANDADOS DE MACAPÁ em 27/03/2026 23:59.

28/03/2026, 00:20

Expedição de Outros documentos.

05/03/2026, 07:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário

15/02/2026, 23:55

Juntada de Petição de certidão

15/02/2026, 23:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2026

30/01/2026, 13:30

Publicado Intimação em 29/01/2026.

30/01/2026, 13:30

Juntada de Petição de outros documentos

27/01/2026, 12:29

Proferidas outras decisões não especificadas

22/01/2026, 13:44

Conclusos para decisão

22/01/2026, 12:24

Juntada de Petição de manifestação (outras)

22/01/2026, 10:48

Documentos

Decisão

•22/01/2026, 13:44

Decisão

•04/06/2025, 09:29

Despacho

•24/04/2025, 13:24

Decisão

•28/01/2025, 10:58