0037359-88.2021.8.03.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelFornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJAP1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2021

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

5º Juizado Especial Cível da Zona Norte de Macapá

Processos relacionados

2° Grau · TJAP · Recurso Inominado Cível · Gabinete Recursal 04

Partes do Processo

PAMELA FERREIRA DAS NEVES

CPF 025.***.***-27

Autor

LINHAS DE MACAPA TRANSMISSORA DE ENERGIA S.A.

CNPJ 10.***.***.0001-00

Reu

Advogados / Representantes

JEAN E SILVA DIAS

OAB/AP 928•Representa: ATIVO

PAULO VICTOR ROSARIO DOS SANTOS

OAB/AP 4011•Representa: ATIVO

ALANA E SILVA DIAS

OAB/AP 1773•Representa: ATIVO

RICARDO SIQUEIRA GONCALVES

OAB/RJ 107192•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

08/03/2026, 09:54

Recebidos os autos

06/03/2026, 09:38

Processo Reativado

06/03/2026, 09:38

Juntada de decisão

06/03/2026, 09:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal

28/06/2024, 09:55

Juntada de Petição de Contra-razões

27/06/2024, 09:32

Confirmada a comunicação eletrônica

25/06/2024, 00:06

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

13/06/2024, 10:03

Proferido despacho de mero expediente

11/06/2024, 11:25

Conclusos para despacho

10/06/2024, 11:02

Decorrido prazo de JEAN E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:07

Decorrido prazo de ALANA E SILVA DIAS em 05/06/2024 23:59.

06/06/2024, 00:06

Juntada de Petição de Recurso inominado

03/06/2024, 16:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)

03/06/2024, 06:53

Confirmada a comunicação eletrônica

21/05/2024, 00:06

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa Sem Resolução de Mérito

•14/01/2026, 09:45

Decisão

•19/12/2024, 13:31

Decisão

•14/07/2024, 21:43

Outros Documentos

•27/06/2024, 09:32

Outros Documentos

•27/06/2024, 09:32

Despacho

•11/06/2024, 11:25

Documento de Comprovação

•03/06/2024, 16:34

Sentença

•06/05/2024, 12:21